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Isenção de icms para banda larga

15 de outubro de 2009 – 21:09

Banda larga popular irá custar até R$ 29,80 por mês em SP

Projeto voltado para população de baixa renda será lançado nesta quinta.
Operadoras que oferecerem o serviço terão isenção de ICMS.

Autorizado em abril pelo Conselho Nacional de Política Fazendária(Confaz) a reduzir o ICMS sobre o serviço de internet, o governo de São Paulo regulamentou a oferta do acesso com isenção total do imposto para conexões de até 1 Mbps. Com isso, o preço ao consumidor será de no máximo R$ 29,80, incluído o custo do modem. Pará e Distrito Federal também têm licença do Confaz para adotar medida semelhante, mas até o momento não definiram suas estratégias.

A Telefônica anunciou que vai começar a venda desse tipo de pacote em 9 de novembro, com velocidade de 250 Kbps pelo preço de R$ 29,80. Pela regra desse programa de banda larga popular, porém, apenas pessoas físicas podem se beneficiar.

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